Tema(s): Dano moral Inobservância do nome social Transexual
Data de Publicação: 29/02/2024
Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável
Data de Publicação: 09/01/2024
Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023
Tema(s): Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista Redução de jornada Possibilidade Manutenção da remuneração Direitos da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 18/09/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Mãe de criança portadora de transtorno do espectro autista Incidência da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência Possibilidade
Data de Publicação: 03/05/2023
Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança
Data de Publicação: 19/04/2023
Tema(s): Redução de jornada de trabalho Filhos com Transtorno do Espectro Autista Possibilidade
Data de Publicação: 03/08/2022
Tema(s): Indenização Racismo Dignidade humana no ambiente de trabalho
Data de Publicação: 09/05/2021
Tema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional
Data de Publicação: 13/07/2020
Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel de alto valor Relativização indevida do direito de propriedade
Data de Publicação: 24/11/2019